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Comentários

(44)

Valmira Barroso

Comentário · há 3 anos

É obrigatório provar os Salários de Contribuição na Revisão da Vida Toda na Petição Inicial?

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Muito bom o artigo, faltou apenas colocar o Tema julgado do STF e qual foi a melhor formula dos cálculos encontrada para aumentar o valor da aposentadoria.

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Valmira Barroso

Comentário · há 5 anos

Recurso de 'multa de trânsito' apreciado fora do prazo, acarreta nulidade? Você sabe a resposta?

Elder Nogueira · há 5 anos

Ótimo artigo. Gostaria ver um artigo sobre revelia em inventario, com a possibilidade de repetição de decisões do juiz quando a inventariante não cumpre os prazos legais estabelecidos no CPC. art. 620

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Valmira Barroso

Comentário · há 5 anos

ICMS na conta de luz: aprenda a calcular o valor da restituição

Direito para A Vida · há 5 anos

Como calcular nas contas de luz que não apresentam os valores da transmissão e distribuição, no Estado do Ceará, após essa tese sair vitoriosa no STJ, a Enel deixou de especificar os impostos incidentes, omitindo esses itens, isso dificulta os cálculos, uma vez que precisa ser identificado os valores das taxas Transmissão e Distribuição.

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Adriano Gnoatto

Artigo · há 8 anos

Controle da Administração Pública

Neste artigo, estudaremos como a administração controla os seus atos e como a administração é controlada. 1. Conceito de controle administrativo Pode-se conceituar controle administrativo corno o...

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Igor Mohr Casé

Comentário · há 7 anos

Qual é a finalidade do inventário negativo?

Erika Nicodemos Advocacia · há 9 anos

Concordo em parte.

Se os sete irmãos casados tiveram cinco filhos cada, o que esses filhos tem a ver com o inventário? Tendo os pais vivos eles não tem direito algum sobre a herança deixada pelo tio. E não seria necessária documentação deles.

Porém, se um dos sete que possuem cinco filhos tivesse falecido, aí sim o rolo ia ser grande, pois os cinco mais o (a) viuvo (a) teriam direito a cota parte dele...

Só uma reflexão, abraço.

2

Artigo · há 6 anos

O que é agravo interno e qual sua utilidade?

Vamos explorar as hipóteses de cabimento do agravo interno, expondo os artigos do Novo CPC que tratam do tema, bem como abordando as alterações trazidas por esse diploma. Continue a leitura para...

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